Coordenação:
Pedro Romano Martinez
Ano: 2002
Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervenções no l Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, e do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, o Instituto de Direito do Trabalho publica o III Volume de Estudos. Deste III Volume constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no início do livro. Diferentemente do que ocorreu no I Volume, optou-se por só publicar os textos e não os sumários das intervenções, pois estes nem sempre satisfazem a expectativa do leitor; por outro lado, entendeu-se que seria útil publicar alguns trabalhos dos alunos da pós-graduação, o que se faz numa rubrica inserida no final dos Estudos.
Resta referir que, no ano de 2001. o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, além de ter promovido a publicação de dois volumes de Estudos a que já se aludiu e de ter terminado a leccionação do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, deu início ao III Curso de Pós-Graduação, em que, mais uma vez, os candidatos excederam o numerus clausus estabelecido, organizou um Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho na Região Autónoma da Madeira, um colóquio sobre as Especificidades do Direito do Trabalho no Sector Bancário, nos dias 25 e 26 de Outubro, e uma sessão de debate sobre a proposta de uma novo articulado de Lei Geral do Trabalho (relações individuais), elaborada pela Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral, no dia 15 de Novembro.
Apresentação
Programa do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho
Textos das Intervenções
Alguns Princípios de Direito Internacional Privado e de Direito Internacional Público do Trabalho – António Marques dos Santos
Polivalência Funcional na Regulamentação Colectiva do Trabalho [1996 a 2000] – Luís Miguel Monteiro
O Direito a Férias – José Andrade Mesquita
Contrato de Trabalho a Termo – José João Abrantes
Cessação do Contrato de Trabalho: Aspectos Gerais – Pedro Romano Martinez
Concretização do Conceito de Justa Causa – Joana Vasconcelos
Regime de Despedimento Colectivo e as Alterações da L nº32/99 – Bernardo Lobo Xavier
Teletrabalho, Sociedade de Informação e Direito – Guilherme Machado Dray
Sujeitos Colectivos – Luis Gonçalves da Silva
Princípios Gerais do Processo do Trabalho – Isabel Alexandre
A Tramitação do Processo Declarativo Comum no Código do Processo do Trabalho – Pedro Madeira de Brito
Trabalhos de alunos
A Repercussão do Tempo no Procedimento Disciplinar. Da Prescrição, Caducidade, Duração da Instrução e Inobservância do Prazo de Decisão – Inês Albuquerque e Castro