Coordenação:
Pedro Romano Martinez
Ano: 2001
Eis a primeira publicação do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Com base nos textos que serviram de suporte às exposições dos docentes nas aulas do primeiro curso de pós-graduação em Direito do Trabalho, a obra revela-se de inegável qualidade, dado que reúne análises de vários reputados juristas portugueses, como Jorge Miranda, Bernardo Lobo Xavier, Saldanha Sanches e Pedro Romano Moartinez, só para citar alguns. Uma excelente ferramenta para estudantes e gestores de recursos humanos. Editado pela Almedina.”
in Expresso, 10 de Março de 2001
Módulo I – Direito do Trabalho: questões gerais
A Constituição Laboral ou do Trabalho – Jorge Miranda
Autonomia privada e igualdade na formação e execução de contratos individuais de trabalho – Guilherme Dray
Módulo II – Presente e futuro do Direito do Trabalho
Os direitos de participação dos representantes dos trabalhadores na elaboração da legislação laboral – Jorge Bacelar Gouveia
Direito Comunitário do Trabalho – Maria Muísa Duarte
A análise económica do contrato de trabalho – Fernando Araújo
Módulo III – Contrato individual de trabalho
Trabalho subordinado e trabalho autónomo – Pedro Romano Martinez
Polivalência funcional – Luís Miguel Monteiro
Módulo IV – Organização do tempo de trabalho, local de trabalho e retribuição
Modelos de organização do tempo de trabalho – Alberto de Sá e Mello
Local de trabalho – Pedro Madeira de Brito
Antigas e novas remunerações em espécie: o seu regime fiscal – Saldanha Sanches
Módulo V – Cessação do contrato de trabalho
Poder disciplinar laboral e processo disciplinar para despedimento – Rosário Palma Ramalho
O regime dos despedimentos colectivos e suas modificações introduzidas pela Lei n.º 32/99, de 18.5 – Bernardo Lobo Xavier
Repercussões da falência na cessação do contrato de trabalho – Luís Carvalho Fernandes
Módulo VI – Contratos de trabalho com regime especial
Trabalho temporário: apontamentos sobre a reforma do seu regime jurídico – Maria Regina Redinha
O contrato de trabalho do praticante desportivo – João Leal Amado
Módulo VII – Contratos de trabalho no âmbito dos grupos de empresas
A jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria de transmissão de empresa, estabelecimento ou parte de estabelecimento – inflexão ou continuidade? – Júlio Vieira Gomes
Cedência de trabalhadores. Conselhos de empresa europeus: um novo interlocutor colectivo – Helena Tapp Barroso
Módulo VIII – Direito das condições de trabalho
A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho – Luís Menezes Leitão
Regime legal da prevenção dos acidentes de trabalho – Ribeiro Lopes
Contra-ordenações laborais – Teresa Serra
Módulo IX – Relações colectivas e processo do trabalho
Da eficácia normativa das convenções colectivas – Luís Gonçalves da Silva
Pressupostos, requisitos e eficácia da portaria de extensão – Luís Gonçalves da Silva